1. Introdução
Este aviso legal regula o uso do site iptvportugal.co , propriedade da empresa iptvportugal. Ao navegar neste site, o usuário concorda em cumprir com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do site.
O presente site tem como finalidade oferecer informações e serviços relacionados à transmissão de conteúdo IPTV (Internet Protocol Television), voltado para o público residente em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.
2. Identificação do Responsável
Conforme disposto na legislação aplicável, informamos que o titular e responsável por este site é:
- Nome do responsável ou empresa: IPTV Portugal
- URL: iptvportugal.co
- Email de contato: [email protected]
- Atividade: Comercialização de serviços IPTV, incluindo canais ao vivo e conteúdo VOD (vídeo sob demanda) através de aplicativos e links M3U.
3. Objeto do Site
Através deste site, disponibilizamos:
- Informações sobre os serviços IPTV oferecidos;
- Planos de assinatura mensais, trimestrais, semestrais e anuais;
- Suporte ao cliente;
- Conteúdo informativo sobre segurança, uso de VPNs, compatibilidade com dispositivos, e novidades do setor.
4. Uso Correto do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site e seus conteúdos de forma adequada e respeitosa, sem violar a legislação vigente, os direitos de terceiros ou os princípios da boa fé. É proibido:
- Utilizar o site para fins ilegais;
- Introduzir vírus ou software malicioso;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
Qualquer uso indevido poderá resultar em medidas legais e bloqueio de acesso ao serviço.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, nomes comerciais, e elementos gráficos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao titular do site ou a terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação desses conteúdos sem autorização expressa por escrito.
6. Exclusão de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações publicadas sejam corretas e atualizadas, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
- Funcionamento do Serviço: O site não se responsabiliza por eventuais interrupções técnicas, falhas na conexão ou problemas relacionados a provedores de internet.
- Uso Indevido: O titular não se responsabiliza por danos resultantes do uso incorreto do serviço por parte do usuário.
- Conteúdos de Terceiros: Caso haja links para sites externos, não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses sites.
7. Política de Links
Este site pode conter links para páginas de terceiros, com o objetivo de fornecer informações complementares ao usuário. No entanto, não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
A inclusão de links não implica em qualquer tipo de associação, aprovação ou patrocínio, salvo indicação expressa.
8. Modificações no Aviso Legal
Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, seja por atualização da legislação vigente ou por mudanças na estrutura do site. As alterações entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação.
Recomendamos que o usuário revise este aviso periodicamente.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este site opera de acordo com as leis internacionais aplicáveis à prestação de serviços digitais. Em caso de conflitos, a jurisdição competente será determinada de acordo com o local de domicílio do titular, salvo outra disposição legal.
Data da última atualização: 27 de março de 2025